Objetivos da Disciplina: O presente curso visa difundir os conhecimentos relacionados com a gestão contratual, com a finalidade de auxiliar na identificação das ferramentas capazes de auxiliar no controle contratual.
Objetivos Específicos:
Apresentação de ferramentas úteis na gestão contratual.
Ementa
O contrato representa instrumento essencial para a circulação de riquezas, com vital importância para a sociedade e para a economia.
No cotidiano das empresas, viu-se a importância não apenas de formalizar os contratos, mas de gerir adequadamente sua execução, com vistas a diminuir os riscos das contratações, a evitar gastos desnecessários ou desarrazoados, a controlar o cumprimento do contratado, no prazo e dentro das especificações contratadas.
Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades)
14/08 Aula 1 - TEMA: O QUE É GESTÃO CONTRATUAL
CONTEÚDO DIDÁTICO: O que é gestão contratual e o que esperar dela. Como implementar gestão contratual? Quais os desafios?
TÉCNICA DE AULA: Aula expositiva e aula prática com simulação
21/08 Aula 2 - TEMA: FERRAMENTAS E CONTROLE E DE GESTÃO CONTRATUAL
CONTEÚDO DIDÁTICO: Quais ferramentas de gestão e controle podem ser adotadas? Cadastro de fornecedores e terceirizados. Atualização cadastral - poderes, exigência de certidões atualizadas. Avaliação de riscos – crédito no mercado. Descentralização do controle e da gestão – ineficiência. Instituição de controle central e unificado. Empresas polarizadas, conglomerados e multinacionais. Alçadas no controle de alterações contratuais – negociação de cláusulas contratuais.
TÉCNICA DE AULA: Aula expositiva e aula prática com simulação de ferramentas de controle e de formulário de análise e de cadastro.
28/08 Aula 3 – TEMA: PADRONIZAÇÃO DE MODELOS E DE CLÁUSULAS
CONTEÚDO DIDÁTICO: Padronização de modelos. Definição de cláusulas “pétreas” – missão da empresa (função social, solidariedade social, política ambiental, etc.). Condições gerais de contratação e quadro geral de contratação. Cláusulas de controle à cessão, subcontratação, e transferência do contrato no todo ou em parte.
Fixação de sla
04/09 Aula 4 - TEMA: CONTROLE E GESTÃO DA “VIDA CONTRATUAL”
CONTEÚDO DIDÁTICO: CONTROLE E GESTÃO DA “VIDA CONTRATUAL” – PRAZO DE VIGÊNCIA, PRAZOS E CONDIÇÕES DE DENÚNCIA, HIPÓTESES DE TÉRMINO, ADITIVOS CONTRATUAIS, DOCUMENTOS TÉCNICOS, ANEXOS. FLUXOS DE PAGAMENTO. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. CONTROLE DAS ETAPAS DE EXECUÇÃO E DOS “ENTREGÁVEIS”. GESTÃO DOS ADIMPLEMENTOS E INADIMPLEMENTOS – SANÇÕES. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
TÉCNICA DE AULA: Aula expositiva e aula prática com identificação de ferramentas de controle
11/09 Aula 5 - TEMA: COMPLIANCE E CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
CONTEÚDO DIDÁTICO: Compliance - conceito. Políticas. Desenvolvimento e aplicação de um código de ética e conduta.
TÉCNICA DE AULA: Aula expositiva e debates
Metodologia: Ensino pragmático
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Os inscritos receberão todos os slides das aulas.
Bibliografia Básica
BAPTISTA, Luiz Olavo. Dos Contratos Internacionais – Uma visão teórica e prática. São Paulo: Saraiva. 1994.
BASSO, Maristela. Contratos Internacionais do Comércio. 3ª Edição. Porto Alegre. Livraria do Advogado. 2002
BORGES, ANTONINO MOURA. Curso Completo de Direito Agrário. 4ª Edição. Editora EDIJUR, 2012.
CARVALHOSA, Modesto. Acordo de Acionistas. São Paulo: Saraiva, 2011.
CIAMPOLINI NETO, Cesar e WARDE JR., Walfrido Jorge. (Coord.) O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros. São Paulo: Quartier Latin.
DE AZEVEDO JUNIOR, José Osório. Compromisso de Compra e Venda, Saraiva
DE LUCCA, Newton. Direito do Consumidor: aspectos práticos, perguntas e respostas. São Paulo: Edipro, 2000.
DE MELO, Sônia Maria Vieira. O Direito do Consumidor na Era da Globalização: a descoberta da cidadania. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
DIAS, Jean Carlos. Direito contratual no Ambiente Virtual. Curitiba: Juruá, 2006.
FERNANDES, Wanderley, coordenador. Fundamentos e princípios dos contratos empresariais. São Paulo: Saraiva, 2007. série GVLAw.
GARCEZ, Jose Maria Rossani. Contratos Internacionais. São Paulo: Saraiva, 1994.
LEAL, Sheila do Rocio Cercal Santos. Contratos Eletrônicos: validade jurídica dos contratos via internet. São Paulo: Atlas, 2007.
LOTUFO, Renan e NANNI, Giovanni Ettore (coord.) Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2008.
LOPEZ, Teresa Ancona e DE AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado (coord.) Contratos de Consumo e Atividade Econômica. São Paulo: Saraiva, 2009.
MAURO, PAULO CESAR, Guia do Franqueador, como desenvolver marcas mundiais, Nobel, 4ª edição.
MACHADO, ANTONIO LUIZ RIBEIRO. Manual prático dos contratos agrários e pecuários. São Paulo: Saraiva, 1991.
MARQUES, BENEDITO FERREIRA. Direito Agrário Brasileiro. 9ª Edição. São Paulo: Atlas, 2011.
MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico. São Paulo: RT, 2004.
NETO, JOSE CRETELLA, Manual Jurídico do Franchising, Atlas, 2003.
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OPITZ, SILVIA C. B.; OPITZ, OSWALDO. Contratos no Direito Agrário. 5ª Edição. Porto Alegre: Síntese, 2000.
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RIZZARDO, Arnaldo. Promessa de Compra e Venda, RT
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SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. Direito da concorrência e Obrigação de Contratar. Rio de janeiro: Elsevier, 2008.
ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES *