Período: Início 05/04/2017 - Término 07/06/2017
Horário: Das 19h às 22h (Quartas-feiras)
Coordenação: Nehemias Domingos de Melo
Valor Total do investimento R$ 375,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivos Específicos: O curso é dirigido especialmente para os advogados e bacharéis, pois visa aprimorar os conhecimentos e apresentar uma visão prática das mudanças que foram implementadas a partir da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e seus impactos na advocacia contenciosa. As inovações já estão influindo diretamente na vida de milhares de advogados, impondo-se a esses profissionais do Direito a obrigatorie-dade de conhecer as principais alterações, como forma de sanar possíveis pontos de dúvi-da.
Ementa: O curso busca fornecer conhecimentos teóricos e práticos aos participantes, tra-çando uma visão panorâmica das mudanças introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/15), fazendo um paralelo com as regras insculpidas no revogado CPC/73 (Lei n° 5.869/73).
Programa:
1a. aula: Teoria Geral do Processo e o novo CPC
1.1 – Das normas e dos princípios fundamentais do processo civil.
1.2 – Da jurisdição e da ação
1.3 – Questões importantes sobre a jurisdição nacional e internacional
1.4 – Da competência interna
1.5 – Critérios para fixação da competência
1.6 – Foro comum e foros especiais
1.7 – Modificação da competência
1.8 – Meios alternativos de soluções de conflitos
2a. aula: Dos atores do processo: partes, advogado e juízes
2.1 – Aspectos gerais sobre a capacidade processual
2.2 – Deveres das partes e dos procuradores
2.3 – Da gratuidade de justiça
2.4 – Do litisconsórcio.
2.5 – Da intervenção de terceiros e do seu processamento.
2.6 – Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
2.7 – Dos juízes, dos auxiliares da justiça, do MP e da Defensoria Pública
2.8 – Negócios jurídicos processuais
3a. aula: Dos atos do processo
3.1 – Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
3.2 – Dos prazos processuais para as partes, juízes e serventuários
3.3 – Da comunicação dos atos processuais: citação e intimação
3.4 – Das nulidades e dos aproveitamentos dos atos processuais
3.5 – Da distribuição e do registro
3.6 – Do valor da causa
3.7 – Noções iniciais sobres as tutelas provisórias
4ª. aula: Processo de Conhecimento I – Das tutelas provisórias e das providên-cias preliminares
4.1 – Das tutelas provisórias
4.2 – Da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
4.3 – Do procedimento da tutela cautelar com caráter antecedente
4.4 – Da estabilização das tutelas antecipadas
4.5 – Do poder geral de cautela
4.6 – Da tutela de evidência
4.7 – Da formação, suspensão e extinção do processo
4.8 – Do procedimento comum – disposições gerais
5ª. aula: Processo de Conhecimento II – Fase Postulatória
5.1 – Da petição inicial: requisitos
5.2 – Do aditamento da petição inicial
5.3 – Do indeferimento da petição inicial
5.4 – Do pedido e sua especificação
5.5 – Da improcedência liminar do pedido
5.6 – Da audiência de conciliação ou mediação
5.7 – Da contestação e da reconvenção
5.8 – Das outras defesas do réu (preliminares da contestação)
5.9 - Réplica
6ª. aula: Processo de Conhecimento III – Fases Ordinatória e Instrutória
6.1 – Das providências preliminares e do julgamento conforme o estado
6.2 – Do julgamento antecipado de mérito (total ou parcial)
6.3 – Julgamento sem resolução do mérito
6.4 – Da especificação e justificativa de provas.
6.5 – Da audiência de instrução e julgamento
6.5 – Da realização das provas: ata notarial, testemunhas, documentos e perícia
6.6 – Do interrogatório das partes e das testemunhas
6.7 – Da produção antecipada de provas
7ª. aula: Processo de Conhecimento IV – Fases Decisória e Cumprimento de Sentença
7.1 – Da sentença e da coisa julgada
7.2 – Dos elementos e dos efeitos da sentença
7.3 – Da remessa necessária
7.4 – Da liquidação de sentença
7.5 – Do cumprimento de sentença nas obrigações por quantia certa
7.6 – Do cumprimento de sentença nas obrigações de dar, fazer ou não fazer
7.7 – Da Impugnação ao cumprimento de sentença
8ª aula: Dos Procedimentos Especiais
8.1 – Da ação de consignação em pagamento
8.2 – Da ação de exigir contas
8.3 – Das ações possessórias
8.4 – Do inventário e da partilha
8.5 – Dos embargos de terceiros
8.6 – Das ações de família
8.7 – Da ação monitória
8.8 – Do divórcio e da extinção da união estável
9ª. aula: Do processo de execução por títulos extrajudiciais
9.1 – Normas gerais do processo de execução
9.2 – Execução para entrega de coisa (certa ou incerta)
9.3 – Execução nas obrigações de fazer ou não fazer
9.4 – Execução nas obrigações por quantia certa
9.4 – Execução de alimentos
9.5 – Defesa do executado
9.6 – Da suspensão e extinção do processo de execução
10ª. aula: Dos processos nos tribunais
10.1 – Disposições gerais
10.2 – Da apelação, das contrarazões e do recurso adesivo
10.3 – Do agravo de instrumento
10.4 – Do agravo interno
10.5 – Dos embargos de declaração
10.6 – Visão panorâmica dos recursos junto aos tribunais superiores
10.7 – Do julgamento dos recursos repetitivos
10.8 – Dos memoriais e da sustentação oral
Bibliografia Básica:
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de Processo Civil Anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas, 2015.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil, 17ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2015.
DIDIER JUNIOR, Fredie; BRAGA, Paulo Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Estabilização da tutela provisória satisfativa e honorários advocatícios. Revista do Advogado, n° 126, maio 2015.
FUX, Luiz (coord.). O Novo Processo Civil Brasileiro Direito em Expectativa (Reflexões sobre o Projeto do novo CPC). Rio de Janeiro, Forense, 2011.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil, Teoria do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MELO, Nehemias Domingos de. Novo CPC anotado, comentado e comprado, 2ª. ed. Ru-mo Legal, 2016.
_____. Como advogar no cível com o novo CPC – teoria e prática, 2ª. ed. Rumo Legal, 2016
MONTENEGRO FILHO, Misael. Novo Código de Processo Civil. Modificações Substanci-ais. São Paulo: Atlas, 2015.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil, 7ª ed. São Paulo: Método, 2015.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Nehemias Domingos de Melo *
link lates: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4509116H6
Minicurriculo: Advogado, Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA); Mestre em Direitos Difusos e Coletivos Pós-Graduado em Direito Civil. Professor de Direito Civil e Processual Civil de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Paulista – UNIP. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia – ESA/SP; das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); da Escola Paulista de Direito (EPD) e de outros curso de pós graduação.